Geocorpbrasil - Serviços Técnicos para Mineração, Engenharia e Meio Ambiente - Porto Alegre - RS

Novidades

Medida quer redução de compensação financeira sobre extração mineral


A medida seguirá para a Câmara dos Deputados e, se aprovada, será encaminhada para o Senado Federal

A comissão especial do Congresso aprovou, na última quarta-feira (25), a Medida Provisória (MPV) que altera as regras para a exploração mineral no Brasil. Os chamados royalties da mineração sofreram alterações no repasse para municípios, estados e União e no valor da alíquota paga pelas empresas exploradoras, que passa de 2% para 1%.
What are the best-selling knockoff watches? The high-end replica watches must be mentioned. You can order your best fake watches online.

O setor de mineração representa 4% do Produto Interno Bruto Nacional (PIB) e 8% do estadual. Ele também emprega cerca de 125 mil pessoas. A Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) é cobrada das empresas mineradoras como forma de indenizar o Estado pelos danos causados por suas atividades.

A MPV nº 789/2017 aumenta o percentual aplicado para o cálculo da compensação sobre a exploração de minerais como o ouro, o nióbio e o diamante. Já para a exploração de rochas, areias, cascalhos, saibros e demais substâncias diminui de 2% para 1%.

Segundo o presidente do conselho administrativo da Associação Brasileira de Indústria de Rochas Ornamentais (AbiRochas), Domingos Sávio Otoviani, a Superintendente do Centro Brasileiro dos Exportadores de Rochas Ornamentais (Centrorochas), Olívia Tirello, e o presidente do Sindicato da Indústria de Rochas Ornamentais (Sindirochas), Tales Machado, a diminuição da carga tributária em cima do setor é um ponto positivo por fazer com que os impostos sobre as empresas sejam menores.

A medida seguirá para a Câmara dos Deputados e, se aprovada, será encaminhada para o Senado Federal. O relatório foi elaborado com base na Medida Provisória nº 790/2017, enviada em julho ao Congresso pelo governo e tem até o final de dezembro para ser sancionado.

Repasse

Os municípios produtores receberão como royalties da mineração 60% de todo o valor arrecadado com o CFEM, 20% irá para o Estado e 10% para divisão entre órgãos de mineração e meio ambiente do Poder Executivo. Os outros 10% serão dos municípios não-produtores, mas que foram impactados.


If you wanna to buy uk best replica watches uk, you can place an order online.

Fonte: gazentaonline

 

Mais Novidades

GeocorpBrasil - Av. Cavalhada, 2776 conj. 9002 - Bairro Cavalhada - Porto Alegre - RS - CEP: 91.740-000