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Representantes do setor mineral cobram apoio do governo para enfrentar queda de produção

Instalada em junho de 2015, dentro da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), a Subcomissão Permanente de Acompanhamento do Setor de Mineração (Subminera) foi criada para diagnosticar os problemas e apresentar soluções técnicas e operacionais para o segmento no país.
No segundo semestre do ano passado, foram realizadas seis audiências públicas com especialistas da área para tratar do novo marco regulatório da mineração. Os minerais metálicos, nucleares e os usados na agropecuária e na construção civil também foram tema de debate.

Queda na produção

Em outubro, convidados replica relojes para o debate sobre os minerais metálicos alertaram para a queda da produção desses produtos nos últimos anos no país e pediram a atenção do governo federal para o assunto.

Os debatedores explicaram que a crise global de commodities (matérias-primas e mercadorias básicas de grande circulação mundial) afetou muito a atividade mineradora, especialmente os minerais metálicos, como ouro, ferro e alumínio. No entanto, eles observaram que o Brasil perdeu mais terreno do que outras nações devido à falta de proteção e de estímulo ao setor.

No caso do ouro, o Brasil deixou de figurar entre os dez maiores produtores do mundo — era o sexto na década de 1980. O país também era o maior exportador mundial de minério de ferro, mas perdeu esse posto para a Austrália em 2009. A produção nacional de alumínio em 2015 foi a metade da alcançada em 2008, e já caiu cinco posições no ranking mundial nos últimos anos.

Agropecuária

Já os representantes da área de insumos para a agricultura e pecuária cobraram mais políticas de apoio à produção de minerais como calcário, potássio e fósforo, uma vez que o Brasil é um grande consumidor e o desabastecimento pode prejudicar o setor agrícola.

Dados apresentados no debate mostram que o país importa cerca de 80% dos minerais de adubação e fertilização que consome e já ocupa a quarta posição no mundo nesse campo. No entanto, a produção interna ocupa apenas o nono lugar no ranking global.

Além disso, o crescimento da importação desses minerais supera em quatro vezes o crescimento da produção. Os convidados ressaltaram que, nesse cenário de dependência do mercado externo e de fraco abastecimento interno, não se pode descartar a possibilidade de uma escassez de fertilizantes.

A redução na burocracia para a exploração foi uma das saídas sugeridas. Além disso, os especialistas ressaltaram que o investimento em minerais tem particularidades que precisam ser observadas. A produção de calcário, por exemplo, precisa ser regionalizada e ficar próxima aos agricultores, porque os custos e a logística do transporte são muito altos. Os debatedores também lamentaram a falta de atenção qualificada dada ao setor.

Construção civil

Desoneração, desburocratização e garantia de segurança jurídica para a atividade foram as principais reivindicações dos representantes do setor de minerais usados na construção civil.
Areia e brita são materiais agregados essenciais para a elaboração de concreto e argamassa. Calcário, argila e rochas ornamentais também são insumos importantes na área de construção. Eles têm custo reduzido, geram milhões de empregos diretos e indiretos, e o setor espera que problemas como a demora no licenciamento ambiental e a burocracia sejam solucionadas no novo Código da Mineração.

A cobrança da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), uma espécie de royalty da mineração, também foi um dos pontos polêmicos na discussão da nova legislação.

Urânio

Também foi destacado que muitos países estão retomando a atividade nuclear. Para os especialistas convidados, as fontes alternativas de energia conhecidas são boas, mas apresentam problemas de interrupção associados a sistemas de armazenamento ainda primitivos, que não conseguem armazenar grandes volumes de energia, compatíveis com o crescimento populacional, o que exige o uso de fontes térmicas, carvão, óleo, gás ou nuclear.

Na reunião, o senador Wilder Morais lembrou que o Brasil não tem conseguido administrar bem os recursos dessa exploração desde os tempos coloniais. Em 2011, afirmou, o Brasil exportou R$ 120 bilhões em minério de ferro, valor maior que o orçamento do Ministério da Educação para 2016, que prevê R$ 109 bilhões em investimentos. Ele também defendeu a participação da iniciativa privada no setor nuclear.

Mariana

Em novembro, a subcomissão promoveu audiência pública para tratar do rompimento das barragens de Mariana, em Minas Gerais, de propriedade da empresa de mineração Samarco.

Os senadores Wilder Morais e Sérgio Petecão, acompanhados de Zeze Perrella (PDT-MG), visitaram o local do acidente, reuniram-se com a população do distrito de Bento Rodrigues, o mais atingido pela tragédia, e ouviram os responsáveis pela empresa.

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Fonte: Senado Notícias/Patrícia Oliveira