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Dúvidas impedem projeções sobre novas regras para a área de mineração

Para analistas, mudança em royalties e taxa de participação especial virá antes da agência.

Ainda sem definições sobre metodologias de

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cálculo e a forma como será a cobrança de impostos para a produção de minério existente e quanto ao que será produzido no futuro, a discussão sobre o marco regulatório do setor de mineração ainda tem muitos pontos aonde o tema não vai além de projeções sobre o que poderá store - All perfect replica watches are all available.

As grandes empresas do setor, caso da Vale, CSN e MMX, preferem no momento não comentar o assunto. Procurada, a direção do Instituto Aço Brasil também optou por não opinar sobre o tema. As previsões ficam mesmo por conta dos analistas. Alguns, como Pedro Galdi, da SLW Corretora, acham que o aumento na cobrança de royalties para o setor virá antes mesmo da criação da Agência Nacional de Mineração.
Thi mudança na cobrança dos royalties virá antes mesmo da criação da Agência Nacional de Mineração, ou seja, será anunciada uma medida provisória onde os royalties serão elevados de 2% sobre o faturamento líquido para 4% sobre o faturamento bruto. Junto virá um novo imposto sobre pelotas, que antes não era cobrado do setor”, comenta o analista. Ainda segundo ele, o grande temor das empresas do setor é a inclusão de uma nova compensação financeira a ser paga pelas grandes reservas.

“Mas ainda não há clareza sobre este tema. Hoje é cobrada do setor de petróleo uma taxa de participação especial, mas que não deve ser tão elevada e tende a ser direcionada a projetos ainda em criação. O governo tem sinalizado há algum tempo a criação da Agência Nacional de Mineração e com ela novos conceitos de cobrança de royalties. Esta medida seria lançada no ano passado, mas decorrente de preocupações do governo com o fraco crescimento da economia brasileira buscou interferir em outros temas, como a redução dos juros, dos spreads bancários, da redução da tarifa elétrica, entre outras medidas”, acrescentou.

Relatório da Goldman, Sachs & Co. aponta que a discussão sobre a possível criação de um Imposto de Participação Especial para a indústria de mineração está no radar dos investidores, uma vez que, relata o documento, este não é um tipo de imposto comum na indústria de mineração em outros países do mundo. Swiss made UK rolex replica watches rolex replica watches at discount price can be found from this website.

Pela análise da Goldman Sachs algumas questões sobre as mudanças para o setor ainda não foram respondidas, entre elas a metodologia de cálculo do imposto e se este imposto terá impacto sobre a produção existente ou na produção ainda em desenvolvimento.

O documento segue mostrando que há “diferenças significativas entre a mineradora brasileira e as indústrias de petróleo e gás”, o que, avaliam os analistas do Goldman Sachs, poderia ser considerado pelos órgãos reguladores durante o processo de decisão sobre as novas regras. Na análise do Goldman Sachs, a diferença mais visível, na comparação do setor de mineração com o de petróleo é que a concorrência no setor de petróleo e gás no Brasil tem na Petrobras um virtual monopólio do setor, enquanto as mineradoras vivem “dura competição a nível mundial”.

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Outro ponto destacado pelo documento é que os preços dos combustíveis são definidos pelo governo brasileiro, enquanto os preços para a mineração são definidos globalmente, com base na oferta e procura.

Para uma fonte próxima do setor, a aprovação na mudança dos royalties e a criação de um imposto de participação especial deverão ser mesmo postos em prática por meio de decreto ou medida provisória. O que, na avaliação do especialista, acontecerá ainda esse ano. Para ele, a taxa será aplicada em grandes projetos com alto potencial de produção de minério de ferro.

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